terça-feira, 24 de agosto de 2021

A Espanha abre suas fronteiras para os brasileiros nesta terça-feira!









 Viajantes vindos do Brasil com  vacinação completa poderão viajar à Espanha a partir do dia 24 de agosto. A Espanha  agora se junta a  Alemanha, França, Suíça e Islândia,  países com suas fronteiras já  para entrada de brasileiros e outras nacionalidades vacinados.

Os turistas terão que apresentar prova de vacinação com um dos imunizantes aprovados na UE ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ok? No caso do Brasil, já esclarecendo, as vacinas  aplicadas são aprovadas pela OMS, incluindo a coronavac. Está bem?
Ou seja, os passageiros procedentes dos países ou zonas de risco, como atualmente, está inserido o Brasil, e todos aqueles países considerados por sua condição epidemiológica, se exigirá o certificado de alguns dos registros sanitários.
A lista dos países ou zonas de risco, assim como os critérios de inclusão da mesma, se encontram publicadas na página web do: Ministerio de Sanidad: https://www.mscbs.gob.es/  e na página web: SpTH: https://www.spth.gob.es

Segue toda a informação na íntegra.
23/08/2021
Desde 24 de agosto de 2021, as condições de entrada na Espanha a partir do Brasil são ampliadas, sem a necessidade de quarentena e com uma lista ampliada de viajantes admitidos. Veja á seguir!
 
QUEM SÃO OS VIAJANTES PERMITIDOS
1.   Pessoas vacinadas:
Qualquer pessoa vacinada com o calendário completo  de 14 dias antes da viagem pode entrar na Espanha, apresentando o certificado de vacinação correspondente. O certificado deve conter as seguintes informações:
1. Nome e sobrenome do titular.
2. Data da vacinação, indicando data da última dose administrada.
3. Tipo de vacina administrada.
4. Número de doses administradas/pauta completa.
5. País emissor.
6. Identificação do orgão  emissor do certificado de vacinação.

2.   Pessoas não vacinadas:
As seguintes pessoas podem entrar na Espanha, mesmo que não sejam vacinadas, desde que forneçam um certificado de teste diagnóstico, como PCR em espanhol ou inglês (ver CONTROLES SANITÁRIOS abaixo) e são elas:
 
a)     Espanhóis e outros nacionais da União Européia e do Espaço Econômico Europeu documentados com o respectivo passaporte válido.
b)      Os cônjuges, registrado de parceiros de fato ou  uniões estáveis   dos cidadãos  da União Européia e do Espaço Econômico Europeu que viajam ou estão indo se encontrar com o espanhol ou cidadão europeu, documentado com certificados de casamento, parceiro de fato espanhóis  ou União estável . Todos os certificados brasileiros devem ser apostilados , sem necessidade de tradução. Os documentos de um país da UE não precisam de uma apostila de Haia.
c)        Menores de 21 anos de cidadãos espanhóis e nacionais da União Européia e do Espaço Econômico Europeu que viajem ou se encontrem com cidadão espanhol ou europeu, documentados com livro de família espanhol ou certidão de nascimento e cópia do passaporte do cidadão europeu. Todos os certificados brasileiros devem ser apostilados , sem necessidade de tradução. Os documentos de um país da UE não precisam seguir de  apostila de Haia.
d)     Residentes ordinários em Espanha, outros países da União Européia, Estados associados Schengen, Andorra, Mónaco, Vaticano (Santa Sé) ou São Marinho que se desloquem a esse país, credenciando-o com o correspondente cartão de residência válido.
e)     Os titulares de um visto de longa duração válido emitido por um Estado Membro ou Estado Schengen associado que se dirijam a esse país.
f)      Transporte de pessoal, marítimos e pessoal aeronáutico necessários ao exercício das atividades de transporte aéreo devidamente credenciadas.
g)      Pessoal diplomático e consular, de organizações internacionais, militares, da proteção civil e membros de organizações humanitárias, no exercício das suas funções. Eles devem obter uma autorização por meio de seu Consulado.
h)    Estudantes que realizem os seus estudos num país da União Européia ou Estado Schengen associado e que possuam a correspondente autorização ou visto de estada de longa duração, desde que se dirijam ao país onde estudam, e que a entrada ocorra durante o ano letivo ou nos 15 dias anteriores. Se o destino for a Espanha e a duração da estada for de até 90 dias, deve ser comprovado que os estudos são realizados em um centro de ensino autorizado na Espanha, inscrito no registro administrativo correspondente, seguindo um programa de tempo integral durante esta fase e pessoalmente, o que leva à obtenção de um diploma ou certificado de estudos.
i)     Trabalhadores altamente qualificados cujo trabalho é necessário e não pode ser adiado ou executado à distância, incluindo participantes em eventos desportivos de alto nível que se realizem na Espanha. Essas circunstâncias devem ser justificadas por documentos que o comprovem.
j)     Pessoas que viajem por motivos imperativos, humanitários ou de força maior devidamente credenciadas. Devem obter uma autorização prévia com base na documentação que enviam ao Consulado.
 
As categorias g (pessoal diplomático), i (trabalhadores altamente qualificados e atletas) ej (força maior) devem contatar  a repartição consular correspondente de acordo com o local de residência  pelo menos uma semana antes da viagem.
 
Detalhe: Casais europeus não registrados e familiares de brasileiros com autorização de residência na Espanha ainda não podem entrar na Espanha.
 
Trânsitos fora da área Schengen são permitidos para todos os viajantes, desde que permaneçam na área internacional do aeroporto. Os trânsitos para outro país Schengen só são permitidos aos vacinados ou às pessoas incluídas nas categorias acima listadas.
 
E QUANTO AOS CONTROLES SANITÁRIOS?
 
Bem...Todos os passageiros que chegam à Espanha devem passar por um exame de saúde no aeroporto de entrada que incluirá, no mínimo, uma medição de temperatura, uma verificação documental e uma verificação visual de seu estado. As autoridades de saúde podem realizar um teste de antígeno ali mesmo. Qualquer pessoa pode ter sua entrada negada por motivos de saúde pública.
 
Todos os passageiros que chegam à Espanha devem preencher, antes de iniciar a viagem, um formulário de controle de saúde. Aqueles que irão fazer por via aérea pode fazê-lo através da web  www.spth.gob.es . Depois de preenchido, eles obterão um código QR que deverão apresentar, tanto no momento do embarque como na chegada à Espanha. Os passageiros em trânsito internacional estão isentos de passar pelo controle de saúde, mas também devem obter um código QR.
 
A partir de 24 de agosto não será necessário ficar em quarentena.
 
Todos os passageiros do Brasil com mais de 12 anos devem ter um dos seguintes certificados:
a) Certificado de vacinação
Os passageiros que foram vacinados com um regime completo de vacinação: Pfizer, AstraZeneca (incluindo CoviShield), Janssen ou Coronavac, pelo menos 14 dias antes de chegar à Espanha, não precisarão fornecer nenhum teste diagnóstico adicional. No entanto, é possível que eles recebam um teste de diagnóstico na chegada, se a autoridade de saúde considerar necessário. O certificado deve ser traduzido para espanhol, inglês, francês ou alemão.
 Para vacinas feitas no Brasil, você deve obter o  certificado digital do Ministério da Saúde do Brasil  na versão em  espanhol . Também se poderá fazer uso da tradução oficial do  Consulado preenchendo com seus dados o seguinte PDF: 20210709_Traducción certificado vacunación de Brasil.pdf20210709_Traducción certificado vacunación de Brasil.pdf ).


Para vacinas feitas na Espanha ou em outro país da União Européia, você deve obter o certificado digital COVID da UE. Mais informações sobre o certificado digital COVID na Espanha  aqui .
 
b) Certificado de recuperação COVID-19
Para aqueles passageiros  que contraíram e estão curados da doença podem apresentar certificado de recuperação desde que tenham se passado mais de 11 dias desde a realização do primeiro teste NAAT positivo. Este certificado terá validade de 180 dias a partir de então. O certificado deve ser traduzido para espanhol, inglês, francês ou alemão.
O certificado de recuperação deverá incluir, ao menos, a seguinte informação:
1. Nome e sobrenome do titular.
2. Data da toma das amostras do primeiro  teste diagnóstico positivo para SARS-CoV-2.
3. Tipo de teste realizado.
4. País emissor.

 
c) Certificado de teste de diagnóstico
Os passageiros não vacinados e que não tenham passado por COVID19, devem fazer um teste de diagnóstico para entrar na Espanha. Os testes admitidos serão:
1. Testes de amplificação de ácido nucléico (NAAT), que detectam o material genético do vírus (por exemplo, PCR, TMA, LAMP, NEAR, etc.). A amostra deve ser colhida no máximo 72 horas antes do desembarque na Espanha.
2. Testes de detecção rápida de antígenos (RAT), que detectam a presença de antígenos de vírus. A amostra deve ser colhida no máximo 48 horas antes do desembarque na Espanha. Os testes admitidos são os autorizados pela Comissão Europeia, que pode consultar no seguinte   link .
1. Nome e sobrenome do titular.
2. Data da toma da amostra.
3. Tipo de teste realizado.
4. País emissor.       


 
Abaixo você encontrará uma lista de laboratórios no Brasil onde esses testes podem ser obtidos. A lista de indicação da Página Da Embaixada, é apenas para orientação. Serão aceitos certificados de outros laboratórios que atendam às condições   já informadas.
 
Lista de laboratórios
 
Brasilia - DF
 
Laboratório Sabin  https://www.sabin.com.br/
 
Laboratório Exame  https://laboratorioexame.com.br/
 
Laboratório Fleury  https://www.fleury.com.br/
 
Aeroporto de São Paulo Guarulhos
 
Laboratório de CR (possível apenas em escalas longas):  https://pcrcovid.com.br/
 
Goiás
 
Laboratório Exame  https://laboratorioexame.com.br/
 
Belém
 
Laboratório Sabin  https://www.sabin.com.br/
 
Manaus
 
Laboratório Sabin  https://www.sabin.com.br/
 
Cuiabá
 
Laboratório Exame  https://laboratorioexame.com.br/
 
Vale lembrar!!! Essas restrições serão reavaliadas periodicamente de acordo com a situação epidemiológica.
 
Base jurídica:
 
Real Decreto 240/2007, de 16 de fevereiro, relativo à entrada, livre circulação e residência em Espanha de cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia e de outros Estados signatários do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.



Espero ter ajudado! Vejam toda informação nas páginas do  Consulado e Embaixada da Espanha no Brasil. Tentei reunir o máximo de informação aqui. Espero que tenham gostado. 
E boa viagem!!! A Espanha te aguarda de braços abertos!!!

Até mais!!!

Carla Cunha

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