Entrada na Espanha e UE - Atualização

 

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO SOBRE A ENTRADA DE BRASILEIROS NA ESPANHA EM  02/06/2021:

O governo espanhol ampliou novamente as limitações dos voos com origem do Brasil com destino a Espanha até o dia 22 de junho de 2021. Ou seja, até o dia 22 de junho de 2021, com independência de que os passageiros estejam vacinados,  ou não, só está permitido o embarque de:

🔽Cidadãos espanhóis ou andorranos

🔽Residentes na Espanha ou Andorra

🔽Passageiros em trânsito internacional para um país não Schengen.

Falando de UE. A grande boa notícia para os brasileiros fica por conta da aprovação da CoronaVac pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e a sua consequente inclusão na Lista de Uso de Emergência.

Esta validação da OMS consiste em um passo importante para que os brasileiros imunizados com a Coronavac possam entrar na Europa em um futuro próximo. Porém, isso ainda não é uma garantia tão imediata como se pensava.  Vamos aguardar maiores notícias nos próximos dias. 

A Aprovação da Coronavac pela OMS não garante entrada de brasileiro na Europa.

Entre as mudanças, a Comissão Européia sugeriu liberar a entrada de pessoas vindas de países com a taxa de transmissão controlada, como Israel, Austrália e Nova Zelândia. Essa lista deve seguir uma série de critérios epidemiológicos e ser atualizada periodicamente, segundo comunicado do bloco.

E mais...Foi publicada a Resolução da Direção-Geral de Saúde Pública relativa na Espanha aos controles sanitários a efetuar nos pontos de entrada na Espanha a partir de segunda-feira, 7 de junho.

 Acesse a Resolução 👉 http://bit.ly/3poydL0

 📌 Pode ser  com testes de PCR ou testes de antígeno, além de Certificado de Vacinação ou Recuperação.

 📌 O processo de controle continuará sendo centralizado por meio da ficha de controle de saúde, que todos os viajantes deverão preencher.

•    Formulário de controle sanitário

 Todos os passageiros que chegam à Espanha por via aérea ou marítima, incluindo aqueles que vêm em trânsito para outros países, eles devem preencher antes da partida um formulário de controle de saúde através da web www.spth.gob.es ou do aplicativo Spain Travel Health –SpTH– (doravante SpTH), disponível em Android e iOS.  

 Após preencher o formulário de controle sanitário, o SpTH irá gerar um código QR individualizado que o viajante deve apresentar às empresas de transporte antes do embarque, bem como nos controles sanitários no ponto de entrada da Espanha.

• Controles sanitários

 Todos os passageiros que chegam na Espanha como destino final devem se submeter na chegada a um exame de saúde no primeiro ponto de entrada.  O referido controle incluirá, ao menos, a medição de temperatura, um controle documental e um controle visual no status do passageiro. Como regra geral, os passageiros que chegam à Espanha em trânsito com destino a outro país, ficará dispensado de realizar o controle sanitário no processo de mudança de meio de transporte internacional na mesma zona portuária ou aeroporto.  Porém, quando o fluxo desses passageiros no aeroporto passa por um  controle de saúde será capaz de verificar se eles têm o QR específico para passageiros em tráfego gerado pelo SpTH com o nome TRANSIT.

• Controle de temperatura.

 Os passageiros que chegam à Espanha devem passar por um controle de temperatura, que será realizado rotineiramente para identificar viajantes com febre. Estabelece como limite de detecção uma temperatura igual ou superior a 37,5 ° C.A temperatura deve ser medida usando termômetros sem contato ou por câmeras de imagem térmica.  Nenhum dado pessoal ou imagens capturadas serão armazenados por câmeras de imagem térmica, a privacidade do passageiro deve ser garantida em todo momento.

 

• Controle documental.

 O controle documental será realizado de acordo com as informações fornecidas pelos passageiros como declaração de responsabilidade no formulário de controle de saúde por meio de SpTH, a partir do qual as ações necessárias podem ser derivadas, em seu  caso. 

 No caso de vir de um país ou zona de risco, o passageiro deve fornecer informações e documentação que comprovem a conformidade com os requisitos de entrada.

•  Países de risco e requisitos de entrada.  Certificações.

 Passageiros provenientes de países ou áreas de risco, considerados como tal,  dependendo da avaliação de sua situação epidemiológica em todos os momentos, se exigirá a certificação de qualquer um dos seguintes requisitos sanitários:

 a) Certificado confirmando que o titular recebeu vacina contra COVID-19 (certificado de vacinação).

b) Certificado indicando o resultado de um Teste de Diagnóstico de Infecção COVID-19 ativo que o titular realizou (certificado de diagnóstico).

 c) Certificado confirmando que o titular recuperou do COVID-19(certificado de recuperação).

 A lista de países ou áreas de risco, bem como os critérios para inclusão nela, está publicado no site do Ministério da Saúde: 

https: //www.mscbs.gob.es/ e no site da SpTH: https://www.spth.gob.es.  Como uma regra geral, as listas serão revisadas a cada sete dias.

 Os certificados devem ser redigidos em espanhol, inglês, francês ou alemão.  Em caso de que não seja possível obtê-lo nesses idiomas, o documento comprobatório deverá ir acompanhado de tradução para o espanhol feita por órgão oficial.

 

  CONTROLE

 Como pré-requisito para o embarque, os passageiros deverão mostrar a equipe da transportadora o código QR gerado pelo SpTH e no caso de identificado como CONTROLE DOCUMENTÁRIO, o certificado que possui.

 As empresas estarão  a verificar se o viajante apresenta o referido certificado, verificar se corresponde à sua identidade, sem em caso algum poder acessar as informações de saúde nele contidas.  

Apresentação do certificado - Também pode ser exigido no controle de saúde na chegada à Espanha.

 Para passageiros de países ou áreas não incluídas na lista de países de risco não será necessário certificar os requisitos sanitários.   Mas deve preencher o formulário de controle de saúde através do SpTH e obter um Código QR com a designação FAST CONTROL, que permitirá os processos do controle da saúde na chegada é feito de forma mais ágil.

LISTA DOS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA / ÁREA ECONÓMICA EUROPEIA e LISTA DOS PAÍSES TERCEIROS 

 LISTAGEM ATUAL DE 00:00 DE 7 DE JUNHO DE 2021 ATÉ 24 HORAS DE 20 DE JUNHO DE 2021;  LISTA VÁLIDA A PARTIR DAS 12H00 (MEIA-NOITE) DE 7 DE JUNHO DE 2021 E ESTARÁ VÁLIDA ATÉ AS 12H00 (MEIA-NOITE) DE 20 DE JUNHO DE 2021;  

 LISTA DOS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA / ÁREA ECONOMICA EUROPEIA e LISTA DOS PAÍSES TERCEIROS 

 A lista de países ou áreas de risco, bem como os critérios utilizados para defini-los, serão revisados ​​quinzenalmente e sua atualização publicada na págia abaixo.  A atualização das revisões da lista de países ou zonas terá efeito sete dias após a sua publicação, com o objetivo de permitir às transportadoras, agências de viagens e operadores turísticos ajustar as medidas de informação aos passageiros.

 Para mais informações sobre os CONTROLES SANITÁRIOS nas entradas espanholas, consulte o seguinte link em: Controles higiênico-sanitários nos meios de transporte internacionais e instalações em portos e aeroportos internacionais.

 Este formulário estará disponível no portal www.spth.gob.es  e no aplicativo SPAIN TRAVEL HEALTH - SpTH, de onde você poderá obter facilmente o seu QR de viagem.  Este formulário está disponível em vários idiomas (espanhol, inglês, francês e alemão).  Consulte a seção “Saiba mais sobre o novo processo de controle de saúde” ou as “Perguntas frequentes” FAQ  para obter mais assistência.

 NO CASO DE VIAGEM POR MAR, este formulário será entregue, em papel, pela companhia marítima durante a viagem ou à chegada ao porto de destino na Espanha.  De momento não existe a obrigação de apresentar este formulário para viagens por via terrestre a Espanha.

 VOCÊ NÃO DEVE VIAJAR se tiver sintomas compatíveis com COVID-19 de início recente (febre, tosse, falta de ar), se foi diagnosticado com COVID-19 nos últimos 14 dias ou se teve contato próximo com um caso confirmado de COVID- 19 nas últimas duas semanas.

 DURANTE A SUA ESTADIA NA ESPANHA, siga sempre as recomendações contra COVID-19 indicadas pelas autoridades de saúde: https://www.mscbs.gob.es/profesionales/saludPublica/ccayes

É importante que vocês busquem maiores informações junto às autoridades de cada país. Pois por mais que existam as regras da UE sobre a circulação de pessoas e controle da pandemia, cada país tem sua autonomia também para definir suas regras internas.  Então, vejam as regras de entrada específica para cada país, antes de viajar. As Cias Aéreas podem também te informar e atualizar sobre estas regras naquele país. 

Anteriormente, moradores de um dos países da União Européia ou do Espaço Schengen, independentemente da sua nacionalidade, podiam transitar livremente pelas nações pertencentes a UE e os Países Membros do Bloco. Porém, com o desenvolvimento da doença no mundo, houve uma mudança significativa dessa situação. E as regras mudam á todo momento. 

Bem na maioria dos casos, mesmo em fronteiras internas, é preciso apresentar exames que comprovem que o viajante não está contaminado, comprovante de vacinação, certificados e etc. 

Os brasileiros que moram em um país europeu, por exemplo, mesmo com dupla cidadania, podem ter a comprovação de saúde exigida ao passar de uma fronteira para outra. Para quem mora no Brasil a situação é ainda mais complicada, já que desde  alguns países, viajar para Europa por conta do  coronavírus está proibido e essas proibições vão se estendendo e renovando, ou não, de acordo ao controle da doença naqueles determinados países de origem. 

Para liberar ou proibir a entrada de moradores de determinados países, a União Européia leva muito em conta o número de novos casos, a tendência de crescimento ou queda da propagação da doença naquele país e a resposta que os governantes de cada país estão dando à situação.

A Europa analisa quinzenalmente quais são os países aptos para a entrada em seu território, levando em consideração os critérios citados anteriormente, o brasileiro segue em uma posição nada favorável, sem previsões de liberação total à curto prazo e essas proibições podem seguir se ampliando por mais tempo...E tudo depende do nível de controle da doença no país.

Porém,  durante todo esse tempo, o Brasil não esteve sozinho na restrição de entrada ao Espaço Schengen (composto por 26 países, incluindo nações que estão fora da União Européia). Existem outros países, da América do Sul e de outros continentes, por exemplo, que não puderam fazer uma viagem á Europa por conta da Pandemia.

É importante ressaltar e afirmar para quem não sabe, que os países europeus que compõem o bloco econômico da UE e o acordo de Schengen não são obrigados a restringir a entrada de cidadãos de países como o Brasil, por exemplo, mas essas nações precisam se responsabilizar caso a liberação provoque o aumento da propagação da doença.

Por conta dessa situação, os países europeus estão muito mais criteriosos, exigindo cuidados especiais de quem viaja, para que uma nova onda da doença não se desenvolva facilmente na União Européia e pelo mundo. 

É ver as regras de entrada  á cada semana. Tanto do Bloco Europeu quanto ás regras de cada país.

Volto á publicar maiores informações em breve sobre este assunto e as novas  atualizações á medida que surgirem. 

Bom domingo🌼✈