Quer dirigir na Espanha? Fazer a mudança da sua CNH? Saiba todos os detalhes!!!

Como turista e estando dentro dos 90 dias legais de sua estadia permitida na UE, você poderá conduzir na Espanha  tranquilamente, contanto que sua CNH Brasileira esteja em vigor. Dentro deste período. Será importante como condutor  ter seu passaporte em mãos e  também em vigor. Legalmente, na verdade, os Brasileiros podem dirigir na Espanha durante os seis primeiros meses com sua CNH Brasileira. Terá que portar a CNH e o seu Passaporte. 

Estejam atentos!!! E caso tenha planos  de dirigir em outros países, estando neste caso, como turista,  será preciso, solicitar no Brasil, antes de sua vinda,  a sua Permissão  Internacional para Dirigir(PID).

Agora...Quer saber como fazer para mudar sua CNH Brasileira na Espanha pela CNH Internacional, ou o Canje de Permiso?

O Brasil está no acordo que permite a troca de  habilitação de condutor.

Troca de cartas de condução de países com um acordo.

Os países com acordo de troca são:   República Democrática da Argélia, Argentina, Bolívia, República do Chile, República da Colômbia, República do Equador, Marrocos, República da Nicarágua, República do Peru, República Dominicana, República do Panamá, República do Paraguai, República do Uruguai, República Bolivariana da Venezuela, República Federativa do Brasil, República de El Salvador, República das Filipinas, República da Guatemala, República da Sérvia, República da Turquia, Tunísia, Ucrânia, Macedônia.

*As licenças obtidas após a assinatura do respectivo Contrato ou Acordo,  são trocadas ou realizadas, e desde quando o titular obteve a autorização como residente legal em Espanha.

Você deve solicitar um compromisso ou cita anterior ligando para 060 ou através do Escritório Eletrônico da DGT  indicando a Sede Provincial de Trânsito onde você deseja realizar o seu  procedimento.

O pedido de marcação prévia autoriza o início do processo de troca, mas a sua autorização estará sempre sujeita a confirmação da validade da autorização pelas autoridades que a emitiram em cada país.

VEJA  A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

⤴Aplicativo em formato oficial que será fornecido na sede da Traffic e no site da DGT ( www.dgt.es )

⤴Acreditação de identidade e residência :

Documento de Identidade Nacional ou NIE para os estrangeiros ou o Passaporte: original em vigor.

⤴Autorização de residência ou documento de identidade do seu país ou passaporte, juntamente com o Certificado de Registro no Registro Central de Estrangeiros para estrangeiros da comunidade: original em vigor.

⤴Autorização de residência para estrangeiros não pertencentes à UE:  original em vigor. Cartão de residência em vigor.

⤴Vá a um centro de reconhecimento de motorista para a questão do relatório de aptidão psicofísica, que será enviado telematicamente à Sede Provincial de Trânsito.

⤴Carta de condução : original em vigor e fotocópia.

⤴Fotografia atualizada: um original 32 x 26 mm. Em caso de candidatos por sua religião com seu cabelo coberto, fotografias velada serão aceitas, a única limitação para a admissão, o rosto deve aparecer totalmente descoberto a partir da linha do cabelo até o queixo, de modo que não haja nenhum impedimento ou dificuldade à sua identificação.

⤴Foto do calcanhar , que será fornecida na sede da Traffic: preenchida e assinada dentro da caixa correspondente.

⤴Declaração por escrito de não ser privado por decisão judicial do direito de conduzir veículos automóveis e ciclomotores, ou submetido a intervenção ou suspensão de propriedade.

⤴Declaração escrita de não ser titular de outra carta de condução ou licença, emitida em Espanha ou em outro país da UE, do mesmo tipo que a solicitada.

SUPOSIÇÕES ESPECIAIS

1. Representação : quando a documentação  não é  apresentada pelo titular da autorização, a pessoa que a representa deve trazer o seu ID e autorização original da pessoa em causa para realizar o procedimento.
2. E atenção : Em geral, as permissões A1, A, B e EB são resgatados sem aulas de prova, outras classes exigem superar algum tipo de teste que é diferente de acordo com o acordo e cada país em questão. Veja mais adiante, o caso do Brasil, em nota do Consulado do  Brasil em Madri, em sua página. 

O primeiro passo consiste em solicitar a “cita prévia” (o agendamento) na ” Jeaftura Provincial de Tráfico” da localidade onde você reside. Isso pode ser feito pessoalmente ou pela internet em : Canje de Permiso 3º paises

• Canje de Permiso Tercero países   ← Selecione  a sua cidade e o tipo de trâmite ” canje de permisos de conducción” e também a sua opção Brasil.

•  Preencha corretamente o formulário com os dados solicitados ( número de NIE, da carteira de habilitação...)

Concluído essa etapa, o próximo passo é esperar confirmar  os dados fornecidos que serão enviados ao Brasil. Ok?! 

O processo pode ser acompanhado também  na página oficial https://sede.dgt.gob.es/es na parte "Consultar cita previa de terceros países."

No dia em que o seu  agendamento for confirmado, aparecerá a informação de ACEPTADA.  Lembrando que deverá se apresentar neste momento e  levar a Jeaftura de Tráfico da sua cidade, os seguintes documentos:

• NIE (documento de indentidade estrangeiro).
• CHN Brasileira (carteira de motorista).
• Fotografia 3×4 recente.
• Um teste de aptidão psicofísica. Esse exame pode ser feito em qualquer centro de “Reconocimiento de Condutores”, custa em média 30€ e é bem rápido e simples.
• O Formulário será preenchido no momento.
• Deve realizar o pagamento da taxa no valor de 28€

Ao entregar a documentação na Jeaftura de Tráfico , você receberá uma habilitação provisória até que  receba a sua nova original, que levará um prazo médio de 15 a 30 dias para chegar na sua residência. Importante:  A  habilitação brasileira também deverá ser entregue nesse momento.

E um detalhe muito importante, lembrem-se disso sempre,  a CHN brasileira não pode estar vencida no momento que  solicite o “Canje de Permiso”. Outro ponto importante será que deve  ter  sido emitida antes da  sua autorização de residência na Espanha ou entrada no país. E essa mudança da CNH, destina-se apenas aos Residentes Legais. Como turista seguem as regras citadas acima. Ok?!

A CNH espanhola é válida por dez anos, e caso você vá ao Brasil e deseje dirigir por lá, poderá conduzir portando sua nova  CNH Internacional, desde que não seja por um tempo superior a seis meses. Valendo a mesma regra. Um detalhe muito importante: Todo condutor precisa ter um seguro.

Deixo aqui também o pronunciamento  do  Consulado do Brasil em Madri.Em sua Página Web.
Você poderá também consultar o Boletim Oficial  do Estado Espanhol, citado abaixo, para esclarecer algo mais sobre o acordo ou reconhecimento firmado. 

"O Consulado-Geral do Brasil em Madri informa que, em 2009, entrou em vigor o Acordo entre Brasil e Espanha sobre o reconhecimento recíproco e troca de carteiras de habilitação.

A conclusão do processo foi publicada no 'Boletim Oficial del Estado' número 61, com data de 12 de março de 2009.

Leia o texto integral publicado no "Boletín Oficial del Estado" espanhol.

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MUITO IMPORTANTE

A troca das carteiras de habilitação somente poderá ser solicitada por brasileiros com residência legal na Espanha que sejam portadores de CNH ainda válida.

• O Consulado não renova, nem tramita pedidos de carteira de habilitação brasileira. Quem tiver sua carteira de habilitação vencida somente poderá renová-la pessoalmente, no Brasil, nos DETRANs.
• A troca pela carteira de habilitação espanhola tem de ser feita diretamente junto às autoridades espanholas, e não ao Consulado-Geral.
• Para tramitar o pedido de troca da CNH válida pela habilitação espanhola, os brasileiros com residência legal na Espanha terão de solicitar à "Jefatura Provincial de Tráfico" de sua província de residência, por telefone ou pela Internet, data e horário para esse fim. Para isso, terão de informar os números de seu documento de residência na Espanha, do documento de identidade, o número da CNH brasileira, sua data e lugar de expedição. Será, então, informada data e hora para comparecer à "Jefatura Provincial de Tráfico" onde tiver sido feito o pedido, bem como os documentos que deverão ser apresentados. Conforme o caso, a autoridade espanhola poderá pedir certificado médico, certificado de inexistência de antecedentes penais ou administrativos, além do pagamento de taxa e preenchimento de formulário.
• O brasileiro portador de CNH equivalente às classes C1, C1+E, C, C+E, D1, D1+E, e D+E deverá realizar exame de conhecimentos e exame de direção em vias de trânsito abertas ao tráfego.  O brasileiro portador de CNH de classe B, que permite dirigir automóveis, não precisa fazer exame de conhecimentos e de direção.
• A CNH que for trocada pela habilitação espanhola será devolvida pelas autoridades espanholas às autoridades brasileiras que a expediram. O Consulado-Geral não recebe as CNH trocadas.
• Os brasileiros residentes legais na Espanha podem solicitar a troca de sua CNH válida pela habilitação espanhola."

Pessoal, espero que tenha sido bastante esclarecedor, o Post de hoje para vocês. Sobre como dirigir na  Espanha,

e até mesmo em outros países da UE, mesmo como turista, e no caso específico, como residente legal na Espanha 

também, e mais ainda sobre a mudança de seu carnê de conduzir brasileiro pelo carnê espanhol, internacional. 

Estejam atentos á estes detalhes. E conduzam com segurança. 

Felicidades!!!

Por: Carla V.C.Costa

Fontes de pesquisa: DGT

Consulado Geral do Brasil em Madri