Oi, se você deu uma olhada ou está interessado(a) em qualquer uma das oposições ou concursos públicos, deve estar se perguntando, e muito provavelmente, você terá notado que os requisitos mudam de acordo com aquele que deseja apresentar concurso. No entanto, existe um requisito que parece ser comum a todos eles: a necessidade de ter a nacionalidade espanhola ou a de um Estado-Membro da União Européia. Isso significa que não há oposição para estrangeiros ou pelo menos para estrangeiros não pertencentes à UE? Será?
Oposições para estrangeiros da União Européia
O artigo 57 do Estatuto Básico do Funcionário Público afirma expressamente que os nacionais dos Estados-Membros da União Europeia têm acesso ao serviço público em pé de igualdade com os cidadãos espanhóis. Isto também se aplica aos cônjuges, descendentes e descendentes dos cônjuges de espanhóis ou cidadãos da União Européia, desde que não haja separação de direitos. A mesma norma permite também o acesso à função pública dos cidadãos que se inserem no âmbito de aplicação dos Tratados Internacionais celebrados pela União Europèia e ratificados pela Espanha, nos quais se faz referência à livre circulação de trabalhadores.
Somente através da lei das Cortes Generales ou das Assembléias Legislativas das Comunidades Autônomas é que a exigência de cidadania pode ser dispensada nos concursos, mas sempre que haja razões de interesse geral que a justifiquem.
Oposições nas quais os estrangeiros não podem concursar:
Embora a norma geral seja a que acabamos de indicar, o artigo 57 que mencionamos estabelece uma exceção. Notando que os cidadãos que não têm nacionalidade espanhola não pode acessar essas posições de serviço público que envolvem direta ou indiretamente, participação no exercício da autoridade ou funções relacionadas à manutenção de Estado ou de administrações públicas e poder público espanhol. O que isso significa? Para fins práticos, isso implica que ninguém que não tenha nacionalidade espanhola possa participar nas oposições, ou seja, só os nacionais espanhóis podem prestar estes concursos para:
- Juízes e Procuradores .
- Advogados da Administração da Justiça (ex-secretários judiciais).
- Gerenciamento de Procedimentos .
- Processamento Processual .
- Assistência Judicial .
- Agentes do Tesouro Público .
- Polícia Nacional (escala básica e executiva).
- Guarda Civil (Escala do Cabo).
Agora, a pergunta que muitos fazem e que não quer calar... Pode um cidadão não pertencente à UE ter acesso ao emprego público?
De acordo com a legislação em vigor, sabemos que as pessoas que tenham nacionalidade de um Estado que não seja membro da União Européia ou que não esteja abrangida por Tratados Internacionais relacionados com a livre circulação de trabalhadores não possam obter uma posição de funcionário público, mas isso não significa que não possam trabalhar no serviço das Administrações Públicas como pessoal de trabalho. Vou tentar explicar melhor, para que fique mais claro. Os nacionais de países não pertencentes à UE podem cobrir posições de emprego nas mesmas condições que os espanhóis e os cidadãos europeus, desde que tenham residência legal na Espanha. Ou seja, sempre que eles tenham uma situação de residência temporária, residência permanente, tenha autorização para residir e trabalhar ou ter o status de refugiados. Mas, isso estará descrito nos requisitos do próprio concurso.
Como saber se uma oposição admite a apresentação de estrangeiros?
Retirando as exceções indicadas, existem muitas oposições para os estrangeiros em que os cidadãos da UE também podem participar. Por exemplo, os exames para assistente administrativo em empresas locais ou as oposições à saúde, por exemplo.
A melhor maneira de saber se você pode participar ou não, é ler atentamente a chamada destes concursos ou oposiciones, quando ele for publicado no Diário Oficial Espanhol. Em cada chamada, há uma seção dedicada exclusivamente aos requisitos que os candidatos devem cumprir e fazem toda menção específica à nacionalidade. Fiquem atentos.
E detalhe muito importante! Apresentar-se a uma oposição quando os requisitos e condições não são cumpridos é mais do que suficiente para que a sua candidatura seja rejeitada.
Se você já está imerso no processo de alguma oposição ou deseja estar, muito em breve, pode dar uma olhada no calendário da oposição de 2019 .
O início de todo ano é sempre um bom momento para estabelecer metas, estamos no meio do ano, mas se já está meio que se preparando para participar de alguma, e se 2019 seu principal objetivo é conseguir um emprego estável em algo que você gosta, certamente, você já deve está estudando ou está considerando competir. Para tornar sua preparação um pouco mais fácil, aqui está o calendário de oposição para 2019.
As oposições aos Correos estão sempre entre as mais interessantes, o número total de vagas oferecidas não foi conhecido até o final de 2018, mas nas chamadas anteriores foram cobertos pouco mais de 4.000 vagas, portanto a oferta para 2019 foi bem similar. Bem, se você conseguir estar entre os primeiros, terá um lugar fixo e um salário para toda a vida, juntamente com uma boa quantidade de benefícios bastante atraentes para o resto dos mortais. Em outro post, venho falar tudo sobre as oposiçoes aos correios. Mas, saibam!!! Os anúncios provinciais dos Correos 2019 já foram publicados , pelo que todos os interessados devem proceder à apresentação das suas candidaturas o mais rapidamente possível. Nesta Oferta Pós-Emprego, um total de 4.055 postos de trabalho permanentes foram publicados na Corporação Estadual Correos y Telégrafos SA, pertencente ao Grupo Profissional IV (Pessoal Operativo). Essa resolução corresponde às Ofertas Públicas de Emprego 2017 e 2018 que serão convocadas em 2019 e somam o total dos locais que serão convocados nas Posições de Correios de 2019. Os testes são um elemento fundamental na preparação de uma Oposição dos Correios. A mecânica especial deste tipo de testes significa que, para se preparar corretamente para o exame, é necessário fazer o maior número possível de testes. Repetição, repetição e mais repetição, só assim poderemos controlar a técnica e medir muito bem os tempos, já que o tempo disponível durante o exame é muito curto.
- Para estas oposições aos Correios, há um total de 4.055 posições para cobrir toda a Espanha através de chamadas provinciais.
- As presentes oposições destinam-se a cobrir as vagas para o Grupo Profissional IV , que inclui Atendimento ao Cliente , Agente de Classificação e Pessoal de Entrega (principalmente em motocicleta e a pé).
- Todas as informações para apresentar o pedido para a oposição dos Correios 2019 , ou seja, a data de exame e todos os detalhes de cada teste serão conhecidos por cada uma das chamadas provinciais. Através deste link: http://www.correos.es/ss/Satellite/site/pagina-inicio/info, você pode acessar todas as chamadas provinciais para a oposição a Correos 2019. Além disso, se for inscrito, eles receberão um aviso no seu e-mail sempre que sair um novo aviso provincial publicada ou qualquer informação de interesse .
- A forma de apresentação das candidaturas será através da página oficial dos Correios, bem como através dos sistemas alternativos que serão indicados, em caso de existência, através das chamadas provinciais. O registro requer a entrada de € 13 (pelo menos esse foi o montante cobrado em 2018), que será efetivado através de uma transferência bancária para o número da conta especificado nas chamadas provinciais. Essa transferência pode ser feita diretamente ao enviar solicitações pela Internet ou visitando qualquer uma das agências postais localizadas em toda a Espanha.
- Uma vez que o pedido tenha sido feito, teremos que esperar até que as listas saiam para verificar se fomos admitidos. Caso falte algum tipo de documentação, terá um prazo de 7 dias para apresentá-lo. Esta lista estará disponível no site oficial dos Correos e na página Administração e Informações 060 do Governo da Espanha., mas em qualquer caso, vao informá-lo nesta página no momento em que estiverem disponíveis, facilitando o acesso a fontes oficiais em todos os momentos. Aproveitamos esta oportunidade novamente, para lembrar que, caso você esteja inscrito nesta página, receberá um aviso através do email no instante em que houver algum tipo de alteração nova ou imprevista. Decorrido o prazo de sete dias para submissão de documentos faltosos, serão publicadas as listas finais de candidatos admitidos e excluídos para os exames pós-2019 , onde aqueles que poderão participar dos testes de seleção poderão conhecer individualmente.
- Todos aqueles que foram definitivamente aceitos, podem se candidatar às oposições ao Correos 2019, tendo que realizar uma série de testes que você pode ver na seção que você encontrará aqui .
É importante ter em mente que esses exames facilitarão o acesso aos Correios, podendo cobrir tanto as vagas de meio período quanto os de tempo integral, mas, em qualquer caso, é uma força de trabalho fixa, obtendo assim maior garantia e estabilidade àqueles que tem acesso.
Separei algumas outras informações sobre as atuais Oposições e Concursos Públicos aqui na Espanha. Vamos lá!
Vejam o Calendário de Oposições 2019: um ano cheio de vagas de emprego público
Tem curiosidade e ou interesse em concorrer à um Concurso Público aqui
na Espanha?
Vejam as principais chamadas para o emprego público que chegam nos meses de 2019: Correos, Tradutores e Intérpretes, Mossos d'Esquadra, Assistente Administrativo, entre outros. Se o seu desafio é aprovar uma oposição este ano, não perca as datas e os requisitos e os lugares que realizarão.
2019 é um bom ano para repensar o futuro do trabalho e muitas pessoas decidem se candidatar a exames competitivos para garantir a estabilidade no emprego. O calendário é o mais adequado, uma vez que a oferta pública de emprego foi reativada com diferentes pedidos de candidatura, alguns dos quais já estão em curso e com o período de inscrições abertas.
Se você está determinado a passar por uma oposição, estas são as datas que você deve levar em consideração. Existem oportunidades a nível nacional e local, basta escolher aquele que mais lhe interessa. Olha só!
Além disso, pessoal, existem oposições que estão aprovadas, mas ainda não abriram a chamada. A oferta pública de emprego é permanentemente atualizada no ponto de acesso geral da Administração do Estado. Lá você encontrará, de maneira geral, os processos pendentes de serem convocados e os processos chamados com prazo de inscrição aberto e fechado.
Você também tem a oportunidade de investigar a oferta de emprego público por Comunidades Autônomas, com links para as diferentes páginas de empregos públicos das regiões espanholas. Há também a opção de consultar ministérios, com links para seus portais e para as páginas web de alguns órgãos oficiais.
Apresento aqui as principais chamadas para esses meses que restam do ano.
Por Comunidades Autônomas
Em Madri, as bases que regem o anúncio das competições de acesso à Polícia Municipal da Câmara Municipal de Madri já foram publicadas. 112 lugares foram chamados para o subgrupo C1, então a qualificação exigida é a de Bachiller.
Também em Madri são convocados 56 cargos de Operador de Serviços Gerais da Prefeitura de Madri. O prazo para a apresentação de candidaturas é iminente e será aberto com a publicação no BOE.
Em Valência, existem 50 posições de Agente de Polícia Local, além dos assentos adicionais derivados das aposentadorias que acontecem em 2019. Em Gandía já houve uma convocação de 47 vagas para o Agente de Polícia Local (34 para o turno livre e 13 para o deslocamento de mobilidade).
Em Andaluzia, e mais especificamente em Sevilla, já houve o anúncio de 233 vagas de Assistente Administrativo para a Universidade. Tanto em Madri quanto em Valência e em Sevilha, a apresentação das instâncias será aberta com a publicação no BOE.
Na Catalunha, e mais especificamente em Barcelona, a convocação para 233 lugares da Guardia Urbana é publicada. A apresentação das instâncias será aberta no dia seguinte ao anúncio desta convocação no Diario oficial da Generalitat de Catalunya.
Próximos exames de interesse especial
Existem oposições que, devido ao seu elevado número de lugares ou ao setor a que pertencem, são de especial interesse para os cidadãos. Estes são os mais esperados nos próximos meses:
A nível nacional, e entre os novos exames de admissão, destaca-se o chamado para Gestão da Administração Civil do Estado, com 501 vagas; Técnico Administrativo Geral da Administração Estatal, com 940 lugares; e Auxiliar Geral da Administração do Estado, com 572 lugares.
Em termos de promoção interna, destacam-se pelo número total de vagas a chamada para o Órgão Administrativo Geral da Administração Estatal, com 1.700 vagas; e o Auxiliar Geral da Administração do Estado, com 1.000 lugares. Isso ao longo deste ano.
Em Galícia, o Conselho de Governo já testou a oferta de emprego público para o ano de 2019, que inclui 1.314 postos de trabalho fixos, aumentando a cobertura na Atenção Básica. Entre os lugares oferecidos, há 567 para pessoal graduado em saúde e VET e 415 para administração e serviços. Os locais serão fornecidos pelo sistema de oposição-concorrência, com vagas para promoção interna. De particular interesse são as 302 posições correspondentes à Enfermagem.
Também para lá, está prevista a oferta total de 2.446 lugares para a Administração Geral, dos quais 1.388 serão através de processos seletivos de livre acesso e outros 1.058 para promoção interna do pessoal.
Por fim, nesta Comunidade Autônoma existem 770 vagas disponíveis para professores, que incluem 180 vagas para primárias, 135 para a educação infantil, 125 para pedagogia terapêutica e 100 para audição e linguagem, entre outras, ao longo do ano.
Andaluzia já publicou o emprego público para a estabilização do emprego temporário na administração, um total de 7.937 lugares, incluindo 214 assentos administrativos, assistentes administrativos 196 espaços e 52 espaços atenderiam Gerentes Gerais.
O Instituto Nacional de Administração Pública anunciou que os processos seletivos derivados de emprego público será convocada a partir de maio. Os corpos a serem convocadas são a Gestão da Administração Civil, Sistemas de Informação Gerencial da Administração do Estado, Administrativo Corpo Geral da Administração do Estado e Corpo Assistente Administração Geral do Estado, todos eles tanto de renda livre como de promoção interna.
Vamos ás Oposiçõe de julho de 2019
- Nacional
O Banco da Espanha anunciou o pedido de 77 vagas para o grupo de direção, enquadrado no papel de técnico. As inscrições podem ser feitas até 2 de julho.
O Ministério para a Transição Ecológica tem 25 vagas para o corpo de Diplomatas em Meteorologia do Estado. Por seu lado, o Ministério da Justiça anuncia 137 lugares para o Corpo de Médicos Forenses. Os interessados podem se inscrever até 4 e 8 de julho, respectivamente.
Por seu turno, o Ministério das Finanças publicou o convite para 335 vagas para a especialidade de Pesquisa Marítima e 121 vagas abertas para as especialidades de Pesquisa, Navegação, Propulsão e Comunicações. As inscrições nestes testes seletivos podem ser feitas até 9 e 10 de julho, respectivamente.
O Ministério da Política Territorial e Função Pública anuncia 681 espaços de acesso aberto para a Gestão da Administração Estatal. Também 218 cargos para a Gestão de Sistemas e Computação da Administração do Estado e um total de 2029 para o corpo de Administrativo da Administração do Estado. Da mesma forma, 385 vagas foram convocadas para Assistentes Técnicos de Informática da Administração do Estado e 1444 vagas para o Corpo Auxiliar da Administração do Estado. As inscrições nestes testes seletivos podem ser feitas até 15 de julho.
Quanto aos processos de próxima chamada a nível nacional dos diferentes Ministérios destacam-se, com base no número de vagas anunciadas, as referentes aos órgãos de Gestão Processual e Administrativa (363 vagas), Processos Processuais e Administrativos (351), titulados Cientistas Organizações de Pesquisa Pública (152), Arquivos, assistentes de bibliotecas e museus (124), Assistência Judicial (121), Assistentes de Pesquisa de Organizações Públicas de Pesquisa (115) e Oficiais de Arsenais da Marinha (100).
Local
Em relação às vagas gratuitas das administrações regionais e locais, o Serviço de Saúde Galego convocou um total de 772 lugares de Técnico em Auxiliar de Cuidados de Enfermagem, dos quais 312 são de livre acesso. As inscrições podem ser feitas até 3 de julho.
Na mesma data ou registro para submeter às competições do Principado de Astúrias ao corpo de Assistente de Laboratório, com 9 lugares e 5 deles livres. Esse mesmo organismo mantém aberta a inscrição às oposições do Corpo de Subalternos, com 44 assentos e 5 de livre acesso, e para o Corpo Superior de Administradores, com 14 lugares livres. As inscrições para este último terminam em 3 e 18 de julho, respectivamente.
Além disso, a chamada para 44 locais da Polícia Local pela cidade de Zaragoza já foi publicada. O prazo para o envio de inscrições termina no dia 4 de julho. Na mesma data conclui o período de inscrição para os exames para Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Viso del Alcor (Sevilha), com 4 lugares.
O Governo de La Rioja mantém aberta a oferta de vagas para o corpo de Engenheiro Técnico Agrícola (inscrição até 12 de julho), Especialista em Técnico de Laboratório, Especialista em Radiodiagnóstico e Pinche (registro para os três últimos até 19 de julho).
Oposições em agosto e setembro
A chamada para cobrir 339 lugares de Auxiliares Administrativos da Comunidade de Madri está prestes a ser publicada. Por sua parte, o Governo da Andaluzia anunciou a próxima chamada para o emprego público, que destaca os 414 assentos da parte superior do corpo Opcional, 269 assentos para o corpo de Administrativo e 227 vagas para o corpo de técnicos de nível médio .
A Generalitat Valenciana também publicou a Oferta de Emprego Público para o ano de 2019, um total de 477 assentos, dos quais 286 estão disponíveis gratuitamente. E o Serviço de Saúde Extremadura fez a oferta de 572 lugares, dos quais se destacam 90 Pinches público.
Câmara Municipal de Sevilla já tornou pública a oferta de emprego público extraordinário 2019, com 269 assentos, incluindo 97 assentos Operário Operário, 35 e 4 assistentes administrativos administrativas.
Veja maiores detalhes nos links:
https://oposicionescorreos.info/
https://administracion.gob.es/pag_Home/empleoBecas/empleo/Ofertas-de-empleo-publico/EspacioOep2018.html#.XRuUv-iHv3D
https://administracion.gob.es/pagFront/tramites/fichaTramite.htm?idTramiteSeleccionado=4091&idBoletin=37&idMateria=43#.XRuVDuiHv3C
https://administracion.gob.es/pagFront/tramites/fichaTramite.htm?idTramiteSeleccionado=4091&idBoletin=37&idMateria=43#.XRuVDuiHv3C
https://administracion.gob.es/pagFront/tramites/fichaTramite.htm?idTramiteSeleccionado=4091&idBoletin=37&idMateria=43#.XRuVDuiHv3C
Até mais!!! Com mais notícias como estas, aqui no Blog!!!
Por: Carla Verena C. Costa
Fontes: Links acima mencionados.
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