Estamos no primeiro semestre de 2020, e embora o tempo tenha passado muito rápido, há quatro anos a RD 1004/2015 entrou em vigor, para quem não sabe, isto é o que regula o processo de aquisição da cidadania espanhola por residência e com ela o novo processo telemático de nacionalidade.
Vou neste Post, passar e trazer um panorama geral e bem realista, para vocês, sobre Nacionalidade Espanhola.
Durante esses 4 anos, Pessoal , foi visto como a plataforma telemática de nacionalidade mudou a maneira como esses processos são processados há anos aqui na Espanha. Agora, a forma recomendada de apresentar os arquivos ou pedidos é telemática, e é também necessário realizar exames para comprovar a integração e o pagamento de uma taxa superior a 100 euros para poder solicitar e adquirir a tão sonhada nacionalidade.
Milhares de expedientes foram enviados desde 12 de novembro de 2015 (primeiro dia operacional da plataforma telemática de nacionalidade) e, embora o novo processo sempre tenha sido visto com otimismo, é bem verdade que o atraso na resolução dos pedidos diminuiu bastante.
Durante os meses de janeiro e fevereiro, o Ministério da Justiça reduziu o número de arquivos ou o número de concessões da nacionalidade espanhola em que está notificando.
Diferentemente do que aconteceu nos últimos meses do ano passado de 2019, por exemplo, que foi visto, o ritmo das notificações de concessão da nacionalidade espanhola ter diminuído um pouco.
É verdade que, nos últimos meses de 2019, estava em andamento o Plano de Choque, que terminou em novembro e, se deve reconhecer que esses pedidos foram processados com êxito e em um bom ritmo.
E outra das novidades da nacionalidade espanhola são as mudanças que ocorreram nos estados desse tipo de pedido. O status de qualificação mudou para o status de estudo, leia-se em espanhol, claro quando for consultar seu expediente, há também novo status em termos de requisitos de documentação, novos estados de concessão…
"Ai Meu Deus, estou consultando meu expediente, e o que isso quer dizer?"
Mantenha a calma. Geralmente, estas, são mudanças na maneira como o Ministério da Justiça indica um estado específico, mas nenhuma nova fase apareceu. Ok? A única coisa que mudou é a nomenclatura desses estados que aparecem na maneira como os mesmos vão.
Outra novidade sobre os arquivos de nacionalidade espanhola é que ultimamente está sendo visto um comportamento em como a plataforma de ¿cómo va lo mío? tem se apresentado. Ela não reflete todos os estados do arquivo ou pedido e, para a surpresa de muitos especialistas, que encontraram arquivos ou pedidos que, na plataforma, eles aparecem em Classificação e já são realmente concedidos.
Como assim?
Te explico.
Muitos já são arquivos resolvidos, isso é concedido, mas quando consultado, continuam a aparecer no status «Na qualificação». Nesses casos de arquivos, podem estabelecer dois grupos ou casos:
💡Arquivos de nacionalidade espanhola concedidos sobre os quais não temos resolução de concessão.
Esse grupo de registros de nacionalidade espanhola aparece em Qualificação na plataforma mas são realmente resolvidos conforme aparecem na plataforma telemática da nacionalidade espanhola, habilitada pelo Ministério da Justiça ou na pasta cidadã.
CUIDADO: Você deve ter em mente que, para poder consultar o arquivo da nacionalidade espanhola por meio da plataforma telemática do Ministério da Justiça, você deve ter feito o pedido dessa maneira. Ok? De todos esses arquivos que assim aparecem, se entendem que são concedidos e, portanto, em um prazo razoável, devem receber do Ministério da Justiça a correspondente resolução de concessão, para que o interessado possa prestar juramento de nacionalidade no Registro Civil de seu domicílio. Este é uma forma como pode aparecer e o que significa. Vejamos a outra, logo abaixo:
💡Arquivos de nacionalidade espanhola concedidos nos quais temos resolução de concessão.
Nestes casos em que o arquivo de nacionalidade espanhola aparece no status "Em qualificação", temos uma resolução que concede a nacionalidade espanhola, em que são arquivos nos quais o recurso administrativo contencioso foi interposto. Ou seja...Quando iniciam o processo judicial, ou seja, é decidido interpor ou apresentar recurso administrativo contencioso no arquivo de nacionalidade espanhola, o advogado do estado que representa o Ministério da Justiça, está comunicando ao Tribunal Nacional que esse arquivo já foi resolvido e também está entregando a resolução que concede a cidadania espanhola por residência. Portanto, nestes casos, se tem provas de que os arquivos de nacionalidade espanhola estão sendo resolvidos, pois é o procurador que lhes dá essa resolução concedendo a nacionalidade espanhola.
Por tudo isso que te comento, os Especialistas recomendam que todos aqueles que enviaram sua inscrição para a nacionalidade espanhola por meio da plataforma telemática ou possuam um certificado digital que consulte sua inscrição por essa rota ou pela pasta cidadã, devem verificar se ela já aparece como concedido. Consulte seu Advogado e Assessoria contradada,caso os tenha contratado, para te esclarecer tudo sobre seu Expediente, e consulte também seu expediente.
Você deve ter em mente que em muitas ocasiões a plataforma não está atualizada e é por isso que essas situações ocorrem.
Devido a essas alterações e aos desenvolvimentos mais recentes no arquivo da nacionalidade espanhola, é importante que você esteja aguardando seu email, caso tenha consentido com a notificação eletrônica e sua caixa de correio, e no caso da resolução ser encaminhada ao seu endereço.
Mantenha sempre seus dados atualizados.
E mais, para todos aqueles que entraram com recurso administrativo contencioso, esteja muito pendente da chamada do seu advogado.
Quero esclarecer mais um ponto com vocês. Sobre os pedidos de Nacionalidade Espanhola, por tempo de residência. Para poder enviar o pedido de nacionalidade espanhola por residência, você pode fazê-lo de várias maneiras:
💡Através do Registro Civil do seu domicílio. Este meio estava disponível apenas até 30 de junho de 2017. Já não se faz ou se apresenta por esse meio.
💡Por meio do Registro Público, incluindo o Registro Eletrônico Comum e o Registro Eletrônico do Ministério da Justiça. De forma telemática.
💡Pelo correio. Sim. Pelo Correio é possível. Embora não seja muito recomendado.
💡Por meio de plataformas autorizadas por associações de advogados, gestores administrativos, graduados sociais, advogados, etc., e que assinaram um Contrato de habilitação para a apresentação eletrônica do pedido de nacionalidade espanhola por residência. Esta é a melhor e mais rápida forma de apresentar, muitos casos por estes meios, de forma telemática, tem tardado muito menos, em especial quando são gestionados desde as associaçoes destes profissonais, o que viabiliza e agiliza os pedidos, que já chegam nos órgãos públicos, com seus documentos listos e conferidos, diminuindo portanto, aí o tempo de gestão e a demanda de tempo, pelo orgão público. Não há mágica nestes pedidos que saem rápido, por esta via e sim todo um sistema de gestão realizados pelos Colegiados, Associações e etc, agilizando o recebimento correto destes pedidos. Evitando assim, idas e vindas.
Te comento mais sobre Nacionalidade Espanhola, nesta segunda-feira de primeira! Fique aí até o final da matéria, heim?!
Outra pergunta que não quer calar!!! Como é que vai a lei dos netos ou descendentes dos cidadãos espanhóis? Houve algum progresso nesse sentido? Em que estado está exatamente?
Vamos lá!!!
Em meados de janeiro, conhecía-se do novo governo de coalizão entre PSOE e Podemos, uma proposta de dar a nacionalidade espanhola por opção aos descendentes de cidadãos espanhóis. Mas o que aconteceu desde então? Há algo de novo nisso?
Respondendo á essa pergunta: o projeto foi passado ao Senado.
EXISTE NOVIDADE NA LEI DE NETOS HOJE?
A verdade é que sim. Embora se saiba que esses procedimentos parlamentares se movem muito lentamente, o projeto continua andando.
É o que se segue do texto a seguir publicado em 20 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial da Justiça Geral. Nele, se pode verificar que nenhuma proposta alternativa de lei foi apresentada até o momento.
E O QUE QUER DIZER QUE NÃO EXISTEM PROPOSIÇÕES ALTERNATIVAS?
O fato de não haver proposta de lei alternativa significa que o texto atende às características a serem incluídas na agenda nas sessões plenárias do Senado. Portanto, o processo parlamentar deste projeto de lei que o Grupo Parlamentar Confederal Conjunto (Adelante Andaluzia, Mais por Maiorca, Más Madri, Compromís, Geroa Bai e Catalunha em Comú Podem) continuará.
Portanto, esta proposta de lei que daria acesso à aquisição da nacionalidade espanhola para os descendentes de cidadãos espanhóis está um passo mais perto de se tornar realidade.
Sem data definida, nem qualquer previsão, mas o processo segue avançando sem maiores obstáculos.
Se trata de um pequeno avanço, sobre a Lei. Mas está parecendo promissor.
Vamos com mais alguns pontos!!! Pra fechar com chave de ouro este Post, de hoje.
Muita gente, sempre pergunta se tirarão os Exames de Nacionalidade Espanhola.
E a resposta é não. O Ministério da Justiça não vai tirar os Exames de Nacionalidade Espanhola. Será possível que por um Real Decreto de Dispensa, poderá estabelecer em que casos se poderá eximir os exames, ou em que casos se poderá fazer apenas a prova oral. Mas te comento, esses casos serão rarríssimos ocorrerem. E serem concedidos.
E a taxa de nacionalidade, será retirada?
Não e não. Pelo contrário.
O que ocorrerá com as JURAS?
Tudo o que implicar um aumento das resoluções de nacionalidade espanhola, sendo a grande maioria favorável, levará também a um aumento inversamente proporcional dos prazos para prestar juramentos nos Registros Civis. Portanto, quanto maior o número de registros favoráveis de nacionalidade, mais atraso veremos nas nomeações de jura. Nestes 4 anos de procedimento de nova nacionalidade, os Registros Civis não se prepararam para enfrentar uma avalanche de procedimentos de Jura e o registro de nascimento dos novos espanhóis. O que vêm congestionando em muito, as Juras de Nacionalidade.
Em outro Post, volto aqui, com dicas de como fazer sua Jura de Nacionalidade com êxito e segurança. E para quem vai iniciar seu pedido, trarei dicas e mais dicas para um melhor início e resultado de seu pedido, como apresentar e tudo mais!!!
Fiquem atentos e atentas!!! Estive sem conseguir publicar e trazer mais matérias para o Blog nos últimos meses, e lhes peço desculpas, por conta de minhas atividades, cuidando da saúde também, muito trabalho, enfim... O Blog acabou ficando meio parado. Mas aqui estou de volta!!!
Espero que tenham gostado da matéria sobre nacionalidade espanhola, fiz um resumo, de todas as novidades atualizadas. Aguardem mais dicas!!!
Feliz Semana!!! E até mais!
Carla V.C.Costa
#Blog #AVidanaEspanha #NacionalidadeEspanhola
